Author name: Marco Mota [Direito em Planos de Saúde]

Colaborador na área da saúde desde 2008 e advogado desde 2014, sou um entusiasta do que o direito à saúde pode proporcionar na vida das pessoas, profissionais e empresas, dedicando atenção exclusiva a contratos de planos de saúde e leis aplicadas ao setor da saúde suplementar.

CFM ANS Abramge

Juntas Médicas, CFM, ANS e a Justiça: A tempestade perfeita

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Juntas Médicas, CFM, ANS e a Justiça: A tempestade perfeita A regulamentação da saúde suplementar no Brasil sofreu uma virada decisiva com a edição da Resolução Normativa (RN) nº 424/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que formalizou as juntas médicas e odontológicas como o mecanismo oficial para dirimir divergências técnico-assistenciais. A intenção original […]

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Cancelamento de plano de saúde por inadimplência

Plano de saúde cancelou contrato de idosa em home care. O TJDFT reconheceu a irregularidade.

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O TJDFT reconheceu como abusivo o cancelamento unilateral de plano de saúde de idosa interditada em home care. Entenda o ponto determinante da decisão e o que ela significa para beneficiários em situação semelhante.

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A Medsenior pode vender planos de saúde apenas para idosos

A Medsênior pode vender planos de saúde apenas para idosos?

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A Medsênior pode vender planos de saúde apenas para idosos?O próprio nome da operadora, MedSênior, sugere uma atuação direcionada ao público idoso. Essa estratégia de branding reforça a ideia de especialização em cuidados para a terceira idade. No entanto, é preciso esclarecer: por mais que a operadora se apresente como voltada ao envelhecimento saudável, ela

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Cobrança Plano de Saúde

Justiça condena operadora de saúde a pagar conta hospitalar de quase R$ 80 mil em caso de negativa posterior ao procedimento

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A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma operadora a pagar a conta hospitalar de R$ 76.939,23, além de despesas processuais e honorários advocatícios, após negativa indevida de cobertura que havia sido previamente autorizada. A beneficiária, portadora de grave esclerose múltipla, necessitou de internação hospitalar urgente, mas foi surpreendida com a cobrança do hospital

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Pacientes que necessitaram de tratamento estão sendo cobrados, após a alta hospitalar, em razão de negativas por parte de planos de saúde.

Após a alta, cobrança de conta hospitalar pode ser abusiva

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Após a alta, cobrança de conta hospitalar pode ser abusiva Pacientes que necessitaram de tratamento estão sendo cobrados, após a alta hospitalar, em razão de negativas por parte de planos de saúde. Pois é. Essa é a mais nova prática na relação entre beneficiários, hospitais e operadoras de planos de saúde. Após receber o atendimento,

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Advogado plano de saude Off label rol da ans

Irinotecano e Bevacizumabe são de cobertura obrigatória

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Irinotecano e Bevacizumabe são de cobertura obrigatória e o plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento off label O Ministro Humberto Martins, do STJ, derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que tinha negado acesso a um medicamento para uma paciente com câncer. A ação foi julgada improcedente no

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Plano de saúde é obrigado a custear o implante MitraClip.

Plano de saúde é obrigado a custear o implante MitraClip.

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Plano de saúde é obrigado a custear o implante MitraClip. O implante MitraClip é um procedimento médico minimamente invasivo usado para tratar uma condição cardíaca chamada regurgitação da válvula mitral. A válvula mitral é uma das quatro válvulas do coração que controla o fluxo sanguíneo entre as câmaras do coração. A regurgitação da válvula mitral

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Cirurgia Pós-Bariátrica é de cobertura obrigatória

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Cirurgia Pós-Bariátrica é de cobertura obrigatória   Finalmente, saiu!!! O STJ encerrou a questão: cirurgias reparadoras pós-bariátrica são de cobertura obrigatória. O A 2ª seção do STJ definiu nesta quarta-feira, 13 de setembro de 2023, que é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico

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