Author name: Marco Mota [Direito em Planos de Saúde]

Colaborador na área da saúde desde 2008 e advogado desde 2014, sou um entusiasta do que o direito à saúde pode proporcionar na vida das pessoas, profissionais e empresas, dedicando atenção exclusiva a contratos de planos de saúde e leis aplicadas ao setor da saúde suplementar.

Plano de saúde cancelou meu contrato

Plano de saúde cancelou meu contrato. O que fazer?

Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Compartilhar no email Plano de saúde cancelou meu contrato. O que fazer? É abusiva a rescisão de plano de saúde sem prévia notificação do beneficiário Conforme já aprofundado em outro post, existem planos individuais, que são aqueles contratados pelo beneficiário  diretamente com a operadora para

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Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bariátrica

Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bariátrica

Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Compartilhar no email Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia bariátrica. Uma das evidências do crescimento da obesidade no Brasil é a busca, cada vez maior, por tratamentos para redução de  peso. Nesse cenário, verifica-se que o número de cirurgias bariátricas realizadas

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Carência para urgência e emergência é de 24 horas.

Prazos de carência para urgência e emergência

Carência para urgência e emergência é de 24 horas. O Período de carência é um prazo a ser cumprido pelo beneficiário para que possa utilizar o seu plano. PRAZOS LEGAIS A Lei dos Planos de Saúde prevê os seguintes períodos de carência: 24 horas – Para procedimentos de Urgência e emergências; 6 meses – Para

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O empregado demitido tem direito ao plano de saúde

Demitidos e Planos de Saúde

Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Compartilhar no email O empregado demitido sem justa causa tem o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que participasse do todo ou de parte do

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Meu plano de saúde é individual familiar ou coletivo?

Meu plano de saúde é individual familiar ou coletivo?

Meu plano de saúde é individual familiar ou coletivo? Os contratos de planos de saúde podem ser contratados individualmente ou por famílias, por empresas, por associações, sindicatos ou entidades de classe. Você saberia responder qual seu tipo de contrato? Antes de responder sim, pense mais e leia o texto abaixo. Ao final, você pode ter

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O que é o período de carência em planos de saúde?

O que é o período de carência em planos de saúde?

O que é o período de carência em planos de saúde? O Período de carência é um prazo a ser cumprido pelo beneficiário para que possa utilizar o seu plano. Os períodos de carência existem para proteger os planos de saúde de eventuais fraudes por parte dos beneficiários. Um plano de saúde consiste na programação

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O que é um medicamento off label para o plano de saúde?

O que é um medicamento off label para o plano de saúde?

O que é um medicamento off label para o plano de saúde? O uso off-label de medicamentos refere-se a prática de administrar medicamento para finalidade diversas daquelas aprovadas pela autoridade sanitária competente e previstas em bula. Ao se falar em “uso off-label” ou em “medicamentos off-label” refere-se, portanto, a medicamentos registrados e homologados em agência

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O que é uma junta médica e odontológica?

O que é uma junta médica e odontológica?

A maioria dos contratos de planos de saúde preveem a realização de auditoria para verificação técnica da pertinência de pedidos médicos e odontológicos. Essa auditoria está prevista no contrato, geralmente no capitulo de mecanismos de regulação, e permite a composição de uma junta de profissionais para dirimir eventuais dúvidas sobre o tratamento mais adequado ao

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